De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:

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Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2009 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2926557 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:

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Alternativa A: Incorreta. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:

Alternativa B: Incorreta. A receptação é punível mesmo que o autor do crime anterior seja desconhecido ou isento de pena. A lei pune quem adquire, recebe, transporta, oculta, guarda ou vende coisa que sabe ser produto de crime.

Alternativa C: Incorreta. O furto pressupõe a subtração de coisa alheia móvel. Como o veículo pertence ao cônjuge da vítima, não há a figura do furto, mas sim outro tipo penal, dependendo das circunstâncias.

Alternativa D: Correta. A restrição da liberdade da vítima durante o roubo é uma qualificadora desse crime, ou seja, aumenta a pena do agente. Essa circunstância agravante demonstra maior violência e gravidade na conduta do criminoso.

Inclusive, é um CRIME HEDIONDO:

II - roubo:    

a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V)

§ 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:  

  V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.  

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