“A competência para instituição das contribuições sociais é ...

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Q2742486 Direito Constitucional

“A competência para instituição das contribuições sociais é da _______________, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que são instituídas pelos respectivos entes. As contribuições sociais para a seguridade social (§6º do art. 195 da CF) estão sujeitas ao princípio da _______________ nonagesimal, ou seja, somente poderão ser cobradas _______________ dias após a publicação da _______________ que as _______________ ou majorou”. Com base nos conceitos de contribuições assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Alternativas

Comentários

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Assertei pq lembrei do inciso 6 no art 195 CFF/88 que, diz que as contribuições serão cobrados a partir de 90 dias da data da publicação da lei.

Não fazia a menor ideia, fui na minha lógica louca

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