Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrato...

Questões de assuntos semelhantes

• Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata a Lei nº 10.216/2001, são assegurados sem qualquer forma de...
• A respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.
• Nos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no território brasileiro, é possível deslocar a competência para julgamento da justiça...
• Quanto à posição hierárquica do Pacto de São José da Costa Rica, no ordenamento jurídico brasileiro, segundo a jurisprudência do...
• A respeito de direitos humanos e integridade, julgue o item a seguir. Quando a ação do policial demonstra preocupação com a ordem jurídica...