O agente J, exercendo função pública, causa danos ao indivíd...
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Comentários
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Imprudência??????
Agente J responde subjetivamente;
Estado W responde objetivamente/risco administrativo, independe de dolo ou culpa (bastando comprovar o nexo de causualidade entre a ação do agente J e o dano ao individuo k); podendo o Estado W entrar com ação de regresso em face do agente público J causador do dano, comprovando dolo ou culpa do agente J.
Nada a ver essa gabarito.
A questão em momento algum informa se o agente agiu com dolo ou culpa. SE FOSSE culpa, aí PODERIA SER imprudencia, imperícia ou negligencia.
Questão totalmente mal formulada.
A estatísticas fala quem estudou e esta certo.
Eu heim...
Responsabilidade Subjetiva do EXAMINADOR que está omitindo fatos importantes!!!
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