Gestão arquivística de documentos ou "gestão documental"

Alternativa Correta: A

A gestão arquivística de documentos, também conhecida como "gestão documental", é um conceito amplo que engloba todas as etapas do ciclo de vida dos documentos, desde a sua criação ou recepção até a sua destinação final, que pode ser o arquivamento permanente ou a eliminação. Esta gestão não se limita a documentos em papel, mas também inclui aqueles em formatos digitais ou eletrônicos.

Compreender a gestão documental é essencial para quem trabalha com arquivologia, pois envolve práticas e procedimentos que asseguram a eficiência e a eficácia no uso da informação. Isso inclui conhecer sobre:

• O planejamento da documentação necessária para as atividades de uma instituição.
• O controle da produção documental para evitar excessos e redundâncias.
• A organização da tramitação dos documentos, garantindo que os processos sejam seguidos corretamente.
• O acompanhamento do uso dos documentos, para que sejam acessíveis quando necessários.
• A determinação das políticas de arquivamento, preservação e destinação final dos documentos, sejam eles físicos ou eletrônicos.

A Alternativa A está correta porque captura a essência da gestão documental, abrangendo todas essas etapas sem se restringir a um tipo específico de documento ou formato. Ela destaca que as operações técnicas e procedimentos envolvem desde a produção até a destinação final dos documentos, o que é fundamental para a manutenção da qualidade e integridade das informações ao longo do tempo.

Essa compreensão holística da gestão arquivística é crucial para garantir que as informações sejam gerenciadas de maneira eficaz, cumprindo com os requisitos legais e normativos e facilitando o acesso quando necessário, independentemente da forma que o documento possui.

Gabarito A: Art. 1o É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
Art. 2o Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
Art. 3o Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Art. 4o Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujos sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Art. 5o A Administração Pública franqueará a consulta aos documentos públicos na forma desta lei.
Art. 6o Fica resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo das ações penal, civil e administrativa.

Gabarito: A

Gestão documental

Lei 8.159/91.

Art. 3o Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

P rodução

A valiação

U so

T ramitação

A rquivamento

Gestão arquivística de documentos

Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Fonte: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/e-arq.pdf

Resumo a Respeito de Gestão de Documentos

https://youtu.be/a0yLxwJqea0

Prof. Alexandre Oliveira