O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre...

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista |

Q1899600 Direito Penal

O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.

É considerado crime o aborto provocado pela gestante ou por outrem, desde que com seu consentimento.

Provocar aborto com consentimento da gestante leva a detenção apenas do autor do aborto e não da gestante.

Em caso de aborto sentimental, é necessária apresentação de boletim de ocorrência referente ao crime de estupro para autorização judicial do aborto.

Abortos terapêuticos realizados por médicos necessitam de autorização judicial.

Não é necessária comprovação judicial de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.

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