De acordo com o artigo 61 da Lei n. 9.394/1996, consideram-s...

professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado e doutorado nas mesmas áreas.

trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

profissionais graduados ou não que tenham feito complementação ou especialização no exterior, conforme a Secretaria Estadual de Educação.