De acordo com Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipa...

GABARITO: LETRA D

? Conforme a LOS (8080/90):

? Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

? III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Palavra-chave para competências da UNIÃO: Normatizar; Formular; Estabelecer; Elaborar

Palavra-chave para competências ESTADUAIS: Coordenar; Colaborar; Em caráter complementar executar

Palavra-chave para competências MUNICIPAIS: Executar; Execução; Gerir

A-participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.Art.16 IV (nacional)

B-formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais..Art.16 X (nacional)

C-participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador..Art.16 IV (nacional)

D-participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.CORRETA Art. 18 III (municipal)

E-estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano..Art.16 VIII (nacional)