Regulamentado pela Lei n° 12.343/2010, o Plano Nacional de...
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Tema Central da Questão:
Esta questão aborda o Plano Nacional de Cultura (PNC), regulamentado pela Lei n° 12.343/2010. O PNC é um importante instrumento de política pública cultural que estabelece diretrizes, metas e ações a serem desenvolvidas em todo o território brasileiro no prazo de dez anos. Compreender as metas do PNC é essencial para qualquer profissional da área de comunicação social, especialmente para aqueles que desejam atuar em políticas culturais.
Resumo Teórico:
O PNC visa promover o desenvolvimento cultural sustentável do Brasil, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Ele estabelece um conjunto de diretrizes e metas para o desenvolvimento cultural do país. As metas do PNC estão divididas em várias áreas, como produção cultural, formação de gestores, promoção de eventos e acesso à cultura.
Fonte relevante: Lei n° 12.343/2010, disponível no portal da legislação brasileira, que detalha as ações e metas do PNC.
Justificativa da Alternativa Correta (E):
A alternativa E afirma um aumento em 50% no número de pessoas que frequentam museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, espetáculos de teatro, circo, dança e música. No contexto das metas do PNC, essa projeção é considerada incorreta porque não corresponde a uma meta realista ou estabelecida no plano nacional. As metas do PNC são definidas com base em estudos de viabilidade, e um aumento de 50% é um salto demasiado ambicioso dentro do prazo de dez anos, considerando os desafios econômicos e sociais existentes.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: A projeção de um aumento em 30% no número de Municípios com grupos ativos em várias expressões artísticas é uma meta plausível dentro do PNC, que busca expandir a atividade cultural no país.
B: A meta de 60% dos Municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades culturais fomentados com recursos federais é consistente com o PNC, que tem como objetivo aumentar o acesso à cultura em diferentes regiões.
C: A meta de 27% de participação dos filmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos é realista e alinhada com a promoção do cinema nacional, uma das prioridades do PNC.
D: Capacitar gestores em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura é uma meta viável e importante para a gestão eficiente dos recursos culturais.
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Comentários
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a) Aumento em 30% no número de Municípios
brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança,
circo, música, artes visuais, literatura e artesanato. META 22
b) 60% dos Municípios de cada macrorregião do país com
produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e
culturais fomentados com recursos públicos federais. META 24
c) 27% de participação dos filmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema. META 27
d) Gestores capacitados em 100% das instituições e
equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura. META 35
e) Aumento em 50% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, biblioteca, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música.
Meta 28) Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro
cultural, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música
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