Considerando que muitos dos resultados das ações da polític...

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Q2522516 Serviço Social
Considerando que muitos dos resultados das ações da política de assistência social impactam em outras políticas sociais e vice-versa, é imperioso construir ações territorialmente definidas, juntamente com essas políticas. Nessa vertente, o objeto da ação pública extravasa os recortes setoriais em que tradicionalmente se fragmentaram as políticas sociais e em especial a política de assistência social. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é pré-requisito para ações integradas na perspectiva da territorialização uma maior descentralização que
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O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não

o necessitado.

Dessa forma, uma maior descentralização, que recorte regiões homogêneas,

costuma ser pré-requisito para ações integradas na perspectiva da intersetorialidade.

Descentralização efetiva com transferência de poder de decisão, de competências e

de recursos, e com autonomia das administrações dos microespaços na elaboração de

diagnósticos sociais, diretrizes, metodologias, formulação, implementação, execução,

monitoramento, avaliação e sistema de informação das ações definidas, com garantias de

canais de participação local. Pois, esse processo ganha consistência quando a população

assume papel ativo na reestruturação. PNAS 2004 p.44

O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não

o necessitado.

Dessa forma, uma maior descentralização, que recorte regiões homogêneas,

costuma ser pré-requisito para ações integradas na perspectiva da intersetorialidade.

Descentralização efetiva com transferência de poder de decisão, de competências e

de recursos, e com autonomia das administrações dos microespaços na elaboração de

diagnósticos sociais, diretrizes, metodologias, formulação, implementação, execução,

monitoramento, avaliação e sistema de informação das ações definidas, com garantias de

canais de participação local. Pois, esse processo ganha consistência quando a população

assume papel ativo na reestruturação. PNAS p.44

Menicucci (2002) afirma que “o novo paradigma para a gestão pública articula descentralização e intersetorialidade, uma vez que o objetivo visado é promover a inclusão social ou melhorar a qualidade de vida, resolvendo os problemas concretos que incidem sobre uma população em determinado território”. Ou seja, ao invés de metas setoriais a partir de demandas ou necessidades genéricas, trata-se de identificar os problemas concretos, as potencialidades e as soluções, a partir de recortes territoriais que identifiquem conjuntos populacionais em situações similares, e intervir através das políticas públicas, com o objetivo de alcançar resultados integrados e promover impacto positivo nas condições de vida.

O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não o necessitado. Dessa forma, uma maior descentralização, que recorte regiões homogêneas, costuma ser pré-requisito para ações integradas na perspectiva da intersetorialidade. 

Pág 45 Política de Assistência Social

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