No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relató...
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Q1210773
Direito Ambiental
No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue o item.
Na elaboração e na aprovação de EIA/RIMA, é facultado ao empreendedor apresentar diagnóstico referente ao meio biológico e aos ecossistemas naturais.
Na elaboração e na aprovação de EIA/RIMA, é facultado ao empreendedor apresentar diagnóstico referente ao meio biológico e aos ecossistemas naturais.