De acordo com a Lei n.º 9394/96, em seu art. 31, a educação ...

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Q2579913
Pedagogia Educação Infantil ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Educação Infantil |
Q2579913 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9394/96, em seu art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas diretrizes comuns, incluindo regulamentos sobre controle de frequência. Conforme a legislação, a frequência mínima exigida na pré-escola é de:

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