Considerando que o proprietário de uma fazenda situada em ár...
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Q1187344
Direito Urbanístico
Considerando que o proprietário de uma fazenda situada em área rural deseje parcelá-la para fins agrícolas, com abertura de novas vias de acesso e construção de novos logradouros públicos, julgue o item seguinte.
São formas de parcelamento do solo rural: o loteamento e o desmembramento.
São formas de parcelamento do solo rural: o loteamento e o desmembramento.