José, perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de J...

Art. 59 - A suspensão preventiva até 30 (trinta) dias será ordenada pelas autoridades mencionadas no art. 56, desde que o afastamento do funcionário seja necessário para que este não venha a influir na apuração da falta.

 § 4º - Os policiais civis, suspensos preventivamente, terão a arma, o distintivo, a carteira funcional ou qualquer outro bem patrimonial, que mantenham mediante cautela, devidamente recolhidos, caso tal providência ainda não tenha sido tomada.”

* Art. 60 – A suspensão preventiva é medida acautelatória e não constitui pena.

GAB LETRA C

VI – Da Suspensão Preventiva*

* Nova redação dada pela  

A) Art. 59 - A suspensão preventiva até 30 (trinta) dias será ordenada pelas autoridades mencionadas no art. 56, desde que o afastamento do funcionário seja necessário para que este não venha a influir na apuração da falta.

B) Vide letra A

C) * § 4º - Os policiais civis, suspensos preventivamente, terão a arma, o distintivo, a carteira funcional ou qualquer outro bem patrimonial, que mantenham mediante cautela, devidamente recolhidos, caso tal providência ainda não tenha sido tomada.”

D) * Art. 60 – A suspensão preventiva é medida acautelatória e não constitui pena.

E) vide letra C

Gabarito letra C

LETRA C