Vítor desferiu duas facadas na mão de Joaquim, que, em conse...

Vamos analisar a questão apresentada:

Tema Jurídico: A questão aborda a classificação dos crimes, especificamente a natureza da lesão corporal e a classificação do crime como instantâneo.

Legislação Aplicável: O tema está fundamentado no artigo 129, § 1º, inciso I do Código Penal Brasileiro, que trata da lesão corporal de natureza grave. Este artigo descreve a lesão corporal que resulta em debilidade permanente de membro, sentido ou função como uma forma de lesão grave.

Explicação do Tema Central: A classificação dos crimes em instantâneos e permanentes é essencial para entender a questão. Um crime instantâneo é aquele em que a consumação ocorre em um único momento, como no caso de uma lesão corporal, onde o resultado (debilidade permanente) é imediato.

Exemplo Prático: Imagine que alguém atire em outra pessoa, e o projétil cause uma paralisia instantânea. Esse crime seria instantâneo, pois a lesão ocorreu e se exauriu no mesmo ato do disparo.

Justificativa da Alternativa Correta (C - certo): Na situação apresentada, Vítor desferiu facadas que resultaram em debilidade permanente na mão de Joaquim. Isso configura lesão corporal de natureza grave, de acordo com o artigo mencionado. Além disso, a consumação do crime ocorreu no momento das facadas, caracterizando o crime como instantâneo. Portanto, a assertiva está correta.

Alternativa Incorreta (E - errado): Não há necessidade de detalhar aqui, pois a questão é de "Certo ou Errado" e a assertiva correta já foi justificada.

Pegadinhas no Enunciado: Uma possível pegadinha seria confundir a lesão corporal de natureza grave com outras classificações, como a lesão leve ou a tentativa de homicídio. É crucial focar na permanência da debilidade para identificar corretamente o tipo de lesão.

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CÓDIGO PENALDECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940Lesão corporalArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena – detenção, de três meses a um ano.Lesão corporal de natureza grave§ 2o Se resulta:I – incapacidade permanente para o trabalho;II – enfermidade incurável;III – perda ou inutilização de membro, sentido ou função;IV – deformidade permanente;V – aborto:

No caso podemos considerar como sendo um crime instantâneo com efeitos permanentes..CONCEITOCrime instantâneo é aquele em que há consumação imediata, em único instante, ou seja, uma vez encerrado está consumado. A consumação não se prolonga. A afetação ao bem jurídico protegido é instantânea.Exemplos: CP, Art. 121 - Homicídio ( Morte ), CP, Art. 157 - Roubo ( Subtração ), CP, Art. 155 - Furto ( Subtração ).Crime instantâneo de efeito permanenteConsumada a infração em dado momento, os efeitos permanecem, independente da vontade do sujeito ativo.Quando consumado seu efeito é permanente.

CERTO.O crime é instantâneo em face de sua consumação ocorrer em momento único, não se protraindo no tempo. Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:Pena - detenção, de três meses a um ano.Lesão corporal de natureza grave§ 1º Se resulta:I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;II - perigo de vida;III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;IV - aceleração de parto:Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Se errastes - como eu - pensando ser gravíssimo, abaixo os itens do gravissimo:

• Lesão Corporal Gravíssima

a. Incapacidade Permanente
b. Enfermidade Incurável

c. Perda ou inutilização
d. Deformidade Permanente:

Resposta CERTA

Art. 129 §1º do CP- Lesão corporal de natureza grave se resulta de: III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função.