Sobre a elaboração e composição do currículo da escola, acat...

tratar de forma não obrigatória o ensino de arte regional, sendo este de formação complementar.

incorporar a educação física como componente de prática obrigatória, sem exceções.

abordar, no ensino de história do Brasil, especialmente o estudo das matrizes indígena, asiática e africana.

incluir o estudo da educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

oferecer, obrigatoriamente, o estudo de duas línguas estrangeiras, as quais devem ser escolhidas em conjunto com a comunidade escolar.