Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº ...
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996), os alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente:
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996), os alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente: