As alternativas a seguir constituem meios de recuperação jud...
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Q30900
Direito Empresarial (Comercial)
As alternativas a seguir constituem meios de recuperação judicial, de acordo com a Lei n.º 11.101/05, à exceção de uma. Assinale-a.
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Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: III – alteração do controle societário; VI – aumento de capital social; XIII – usufruto da empresa; XIV – administração compartilhada; XV – emissão de valores mobiliários;
Gabarito correto: Letra B
A lei permite o aumento de capital social e não redução de capital social.
A lei permite o aumento de capital social e não redução de capital social.
ARGUMENTAÇÃO DA BANCA:
Atendendo à solicitação dos candidatos, com relação à questão 67 do conteúdo
de Direito Comercial, a Banca Examinadora resolve, diante do exposto abaixo:
DEFERIDO. O item D “Alteração do contrato societário” contém erro de digitação
(“contrato” por “controle”), o que prejudica o objetivo da avaliação. A questão deve ser anulada.
Sendo assim, deve-se DEFERIR os recursos, para ANULAR a questão 97.
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