Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 12....

Vejamos o artigo 25 do Código Florestal:

Art. 25. O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos:

I - o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001; ITEM I CORRETO

II - a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas. ITEM II - constou RURAL. -ERRADA

III - o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura; ITEM III CORRETO - e

IV - aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental. ITEM IV - CORRETO.

A II está errada pois:

II. a transformação das reservas legais em áreas verdes nas expansões rurais.

O correto seria:

II. a transformação das reservas legais em áreas verdes nas expansões URBANAS.

CÓDIGO FLORESTAL

Do Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas

Art. 25. O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos:

I - o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a 

II - a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas 

III - o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura; e

IV - aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

II está errada pois:

II. a transformação das reservas legais em áreas verdes nas expansões rurais.

O correto seria:

II. a transformação das reservas legais em áreas verdes nas expansões URBANAS.

Então bastaria saber essa para gabaritar a questão.

Maldita pressa. Rurais passou batido.