“A assistência jurídica tem papel primordial na efetivação d...
“A assistência jurídica tem papel primordial na efetivação da igualdade constitucional: suas atribuições têm o potencial de impedir que desigualdades econômicas e sociais contaminem a igualdade de todos perante a lei.” (Open Society apud Barros, 2018).
Depreende-se, portanto, que a Defensoria Pública se caracteriza como um(a):
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A alternativa correta é a A - alavanca para a inclusão social. Para compreender o motivo dessa escolha, é importante analisar o papel da Defensoria Pública dentro do contexto de desigualdades econômicas e sociais mencionado no enunciado. A Defensoria Pública é uma instituição essencial para o acesso à justiça, principalmente para a população economicamente desfavorecida que não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular.
O conceito de "alavanca para a inclusão social" implica que a Defensoria Pública atua como uma força propulsora que ajuda na elevação da condição social dos indivíduos por meio do acesso à justiça. Isso é feito ao garantir que os direitos sejam reconhecidos e respeitados, independentemente da situação econômica do indivíduo. Esta ação promove a equidade, permitindo que mesmo aqueles que são desfavorecidos economicamente possam ter sua voz ouvida e direitos defendidos no sistema jurídico.
Entender a Defensoria Pública como uma instrumento fundamental de justiça social (B), elemento de viabilização de direitos (C), sistema de promoção da autonomia pessoal (D) ou serviço de assistência judiciária (E) são todas descrições corretas e válidas do papel desempenhado por esta instituição. No entanto, nenhuma delas captura a essência da questão proposta como a alternativa A. A questão busca enfatizar o impacto transformador da assistência jurídica gratuita na sociedade, promovendo a inclusão social daqueles que, de outra forma, estariam à margem do sistema de justiça.
Ao preparar-se para concursos na área de Serviço Social, especialmente no campo sócio jurídico, é essencial compreender o amplo espectro de funções e a relevância das instituições como a Defensoria Pública. Elas são alicerces na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, o que está em perfeita sintonia com os valores e objetivos do Serviço Social.
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Comentários
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Entendo ser perfeitamente aceito a resposta "D" pois, é sabido que a defensoria assiste os impossibilitados de arcar com o Proc, Portanto, cumpre seu serviço de assistência judiciária tbm.
alavanca para a inclusão social
"Nesse sentido, a Defensoria Pública se caracteriza como uma alavanca para a inclusão social, identificada como instituição essencial nos processos de realização concreta dos direitos e de ampliação do acesso à justiça."
Fonte: https://www.maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2016/11/2.-Relatorio-Pesquisa-ok.pdf
Questão retirada de um material desse só vai cair em concurso para Defensoria mesmo. Específica e forçada demais.
A FGV se passou nessa questão.
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