Assinale a única afirmação FALSA.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: SEAS-CE Prova: UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo |

Q2327220 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

As crianças com necessidades de cuidados odontológicos especiais serão atendidas pelo Sistema Único de Saúde.

As crianças que forem acolhidas e não procuradas por suas famílias no prazo de 90 (noventa) dias serão cadastradas para adoção.

É garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, jamais poderão ter direitos e qualificações distintos.

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