A tutela provisória é um instituto processual criado para
equilibrar o princípio da celeridade e da efetividade que se
espera da atuação do Poder Judiciário, repartindo-se o ônus
do tempo do processo e distinguindo-se entre tutela de
urgência e de evidência. Neste caso, é possível postergar o
contraditório deferindo-se pedido sem oitiva da parte
contrária. Em outras circunstâncias, entretanto, o Código de
Processo Civil de 2015 exige a prévia manifestação do réu
antes que o magistrado possa decidir a respeito, como no
caso de

Question

A tutela provisória é um instituto processual criado para
equilibrar o princípio da celeridade e da efetividade que se
espera da atuação do Poder Judiciário, repartindo-se o ônus
do tempo do processo e distinguindo-se entre tutela de
urgência e de evidência. Neste caso, é possível postergar o
contraditório deferindo-se pedido sem oitiva da parte
contrária. Em outras circunstâncias, entretanto, o Código de
Processo Civil de 2015 exige a prévia manifestação do réu
antes que o magistrado possa decidir a respeito, como no
caso de Alternativa A: petição inicial instruída com prova testemunhal suficiente
dos fatos constitutivos do direito do autor.  Ou Alternativa B: alegações de fato comprovadas apenas documentalmente
e de tese firmada em súmula vinculante.  Ou Alternativa C: abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.  Ou Alternativa D: pedido reipersecutório fundado em documento adequado
do contrato de depósito.

THG · Accepted Answer

Alternativa [C] abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.  Anulada. A e C corretas

A tutela provisória é um instituto processual criado para e...

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