De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e ...

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Q544915 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a prática
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Gabarito Letra A

Inafiançáveis e imprescritíveis:
Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
Art. 5XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
Art. 5 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

bons estudos

Bizu:

CRIMES inafiançávei$ e insuscetíveis de graça ou anistia:

Hediondos, Tráfico, Terrorismo e Prática de tortura = HTTP

Graça(Perdão/Clemência do Presidente) = A Pessoa

Anistia(Perdão/Clemência do CN) = Aos Fatos

Indulto = Coletivo (Várias Pessoas)

(OBS: Quem viu os crimes e nada fez também responde pelos crimes)

CRIMES inafiançávei$ e imprescritíveis:

Racismo (pena inclui Reclusão) e Ação de Grupos Armados = RAGA

1. Racismo e ação de grupos armados civis ou militares - Imprescritível;

2. 3TH - não tem graça ou anistia.

1 + 2 = inafiançáveis!

A minha dica é essa: 

INafiançáveis e INsuscetíveis.
IN - IN = 3T's e 1H -> Tortura, Terrorismo, Tráfico, Hediondos 

INafiançáveis e IMprescritíveis.
IN - IM = RAÇÃO -> Racismo e AÇÃO de grupos armados


IMPRESCRITÍVEIS

ART. 5XLII - RACISMO / XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados... (GOLPE)

inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia

ART. 5XLIII - TTTH

Tortura, Terrorismo, Tráfico de drogas e crimes Hediondos. Respondem os mandantes , os executores e aqueles que podendo evitá-los, se omitirem.

Valeu ;)


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