O Código de Processo Civil CPC/15, diferentemente do que oc...

Letra D

Tutela antecipada:

• natureza satisfativa(PROVISÓRIA)
• Juiz defere os efeitos
• coincide o pedido com o que foi deferido

Na tutela antecipada, como o próprio nome diz, o efeito é antecipar os efeitos do julgamento do mérito

Gabarito: D

???

Letra D

No Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares são abordadas dentro das tutelas provisórias, especialmente as de urgência, que visam assegurar a eficácia do processo principal. A alternativa D é correta, pois descreve uma situação típica de cautela para proteger o patrimônio de eventuais fraudes ou manobras que prejudiquem o direito do credor.Trata-se de uma medida que visa preservar bens do devedor, evitando sua dilapidação, o que é um caso típico de medida cautelar dentro das tutelas de urgência no CPC/15.

Alternativa A: "determinação de oferta de insulina pelo município para o tratamento da diabetes."

Essa medida não tem natureza cautelar, pois se trata de uma obrigação de fazer relacionada a direito à saúde, comumente tratada por meio de tutela antecipada.

Alternativa B: "cominação para que o réu deixe de atear fogo no lixo e folhagem em terreno vizinho."

Aqui temos um exemplo de obrigação de não fazer, mas que não se qualifica como medida cautelar; está mais ligada a uma tutela inibitória.

Alternativa C: "designação de curador provisório a fim de administrar o patrimônio do incapaz."

Embora envolva proteção de interesses de incapazes, é uma medida de natureza assistencial e não uma cautelar.

não entendi