Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasil...

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Q502417

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502417 Direito Constitucional

Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasileiro e mãe argelina, João é registrado em repartição consular brasileira sediada naquele país. Nessa hipótese, nos termos da Constituição da República, João

é considerado brasileiro nato.

será considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

será considerado brasileiro naturalizado, desde que venha a residir por quinze anos ininterruptos no Brasil e não sofra condenação penal.

será considerado brasileiro naturalizado se, na forma da lei, vier a adquirir nacionalidade brasileira.

não será considerado brasileiro.

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Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasil...

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