Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus ...
Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.
A intervenção na vegetação nativa em área de preservação
permanente ou a supressão dessa vegetação somente poderão
ocorrer nas hipóteses de utilidade pública, de baixo impacto
ambiental e de interesse social previstas na referida lei.