Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios f...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2580491 Direito Tributário

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos adquiridos. Essa substituição tributária é conhecida como

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Substituição para trás (antecedente / regressiva) - As pessoas ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção são substituídas, no dever de pagar tributo, por aquelas que ocupam posições posteriores, nessas mesmas cadeias.

Substituição para frente ( subsequente / progressiva) - Pessoas ocupantes das posições posteriores das cadeias de produção, são substituídas por aquelas que ocupam posições anteriores.

  1. Substituição progressiva: também conhecida como a substituição “para frente”, ela acontece quando o tributo é pago para o fisco antes que o fato gerador ocorra. Podemos ver isso ocorrer na cobrança de IPI e ICMS sobre mercadorias, pois antes mesmo da circulação dos produtos ele já é recolhido, o que facilita a fiscalização.
  2. Substituição regressiva: muito recorrente a produtos rurais, a substituição “para trás” é feita quando o sujeito passivo recolhe tributos referentes a fatos passados. Ou seja, a cobrança é feita após a ocorrência do fato gerador. Produtores de leite, por exemplo, aplicam recorrentemente essa modalidade, visto que existe uma enorme dificuldade no pagamento de ICMS das matérias-primas vendidas para empresas de laticínios.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo