Quanto aos recursos, é correto afirmar, EXCETO, que:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
"O julgamento de um recurso não poderá criar situação mais prejudicial para a parte recorrente do que aquela existente antes da interposição".
Até onde sei a proibição de reformatio in pejus se dá apenas quando o recurso é exclusivamente de uma das partes. Se ambas as partes recorrem, é claro que alguém terá sua situação piorada. Como a questão não ressaltou que o recurso era exclusivo de algué, mas limitou-se a afirmar "o julgamento de um recurso..." estou com dificuldades de entender pq está certa...
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo