Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item...
Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal.
Em eventual audiência de custódia, o juiz poderá determinar, de ofício, a prisão preventiva de Heitor, a despeito de ausência de representação por parte da autoridade policial ou de pedido de membro do Ministério Público nesse sentido.