Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinal...

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Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Prova: IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa |

Q1134024 Direito Processual Penal

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

Quando estiver provada a inexistência do fato

Quando não houver prova da existência do fato

Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal

Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal

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