Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
• Bianca, ao ser informada sobre seu estado de saúde e sobre a necessidade imediata de internação para a retirada integral de uma de suas mamas,...
• Analise as proposições a seguir: I. O testamento é exemplo de ato jurídico stricto sensu. II. Para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, é...
• Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos...
• Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas...