Em conformidade ao que dispõe o Código de Processo Civil, as...

Questões de assuntos semelhantes

• Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a...
• Tendo sucumbido em primeiro grau, Ana Maria, por intermédio de seu advogado, interpõe recurso de apelação no 14º dia e recolhe as custas de...
• Sobre os atos processuais, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
• Sobre o ato processual, considere: I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das...
• Reputa-se que a citação é válida quando feita