Joel foi preso em flagrante pela prática do delito de violaç...
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Q1789390
Direito Processual Penal
Joel foi preso em flagrante pela prática do delito de violação
sexual mediante fraude, que prevê pena de reclusão de dois
a seis anos. Posteriormente aos trâmites legais perante a
Delegacia de Polícia, Joel foi encaminhado à audiência de
custódia. Durante a referida audiência, o Ministério Público,
entendendo não estarem presentes os requisitos da prisão
preventiva, bem como fato de que o preso era primário, de
bons antecedentes, e possui a atividade laboral lícita,
requereu a liberdade provisória de Joel, o que foi seguido
pelo mesmo pedido do Defensor Público que atuava no caso.
Nada obstante, o Magistrado resolveu por decretar a prisão
preventiva de Joel, fundamentando sua decisão
exclusivamente diante da gravidade do crime supostamente
praticado.
Com base exclusivamente no que foi narrado acima, bem como nas alterações da Legislação Processual e no entendimento dos Tribunais Superiores a respeito do tema prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Com base exclusivamente no que foi narrado acima, bem como nas alterações da Legislação Processual e no entendimento dos Tribunais Superiores a respeito do tema prisão preventiva, assinale a alternativa correta.