Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale ...

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Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Procurador Jurídico |

Q3065424 Direito Constitucional

Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado apenas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

No Brasil, o controle abstrato de constitucionalidade pode ser exercido pelo STF, mediante provocação, e também por outros Tribunais Superiores.

O controle abstrato de constitucionalidade pode ser realizado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, independentemente de provocação.

O controle abstrato de constitucionalidade é realizado em defesa da ordem jurídica, independentemente da existência de uma lesão concreta a direitos subjetivos.

No controle abstrato de constitucionalidade, o objetivo principal é a proteção de direitos individuais, sendo desconsiderada a relevância social das normas.

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Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale ...

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