A partir da leitura do Artigo 26-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1.º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história
e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos
indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da
sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil.”
De acordo com a Lei nº. 11.645 de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, as
áreas de educação artística, literatura e história brasileiras devem:

Question

A partir da leitura do Artigo 26-A da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1.º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história
e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos
indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da
sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil.”
De acordo com a Lei nº. 11.645 de 10 de março de 2008, que inclui no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, as
áreas de educação artística, literatura e história brasileiras devem: Alternativa A: evitar recortes específicos sobre a cultura afro-brasileira e de povos indígenas brasileiros. Ou Alternativa B: incorporar às atividades regulares uma historiografia de todas as culturas indígenas e
africanas. Ou Alternativa C: abordar exclusivamente os conteúdos relativos à história, arte e cultura afro-brasileira e
indígena no Brasil. Ou Alternativa D: ministrar especialmente os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros. Ou Alternativa E: privilegiar o ensino dos cânones clássicos fornecendo uma sólida base da cultura europeia
principal formadora de nossa nação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] ministrar especialmente os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros. A alternativa correta é a D, que afirma que as áreas de educação artística, literatura e história brasileiras devem ministrar especialmente os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros.

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes para a educação no Brasil. O Artigo 26-A, incluído pela Lei nº 11.645/2008, destaca a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, evidenciando a importância de reconhecer e valorizar as contribuições desses povos na formação da sociedade brasileira.

O texto da lei enfatiza que o conteúdo programático deve abranger diversos aspectos que caracterizam a formação da população brasileira a partir dos grupos étnicos africanos e indígenas, mencionando explicitamente a inclusão de estudos sobre a cultura, lutas sociais e contribuições políticas, econômicas e sociais desses grupos na história do Brasil.

Ao incluir estes temas no currículo escolar, o objetivo é proporcionar uma visão mais abrangente e inclusiva da história e cultura nacionais, promovendo o reconhecimento da diversidade cultural e a valorização das diferentes raízes que compõem o país.

A alternativa D está correta porque expressa com precisão o espírito da lei, que é o de garantir que a educação artística, literatura e história brasileiras não apenas mencionem, mas destaquem a importância da história e cultura afro-brasileira e indígena, indo além de uma simples menção ou inclusão superficial. A intenção é que esses conteúdos sejam tratados de maneira especial e focada dentro do currículo escolar, assegurando que os alunos tenham acesso a uma perspectiva mais ampla e representativa da nossa sociedade.

É importante lembrar que o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser integrado de forma transversal e interdisciplinar em todo o currículo escolar, conforme previsto na legislação, e não apenas em momentos isolados ou específicos, contribuindo assim para a formação de uma consciência mais crítica e plural acerca da nossa identidade nacional.

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