Julgue o item subsequente.A Lei nº 12.318, de 26 de agosto d...
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições
somente para pais biológicos que praticam alienação
parental.
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A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições
somente para pais biológicos que praticam alienação
parental.