As entidades fechadas de previdência complementar correspond...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
CESPE - 2008 - Banco do Brasil - Escriturário - 002 |
Q28810
Conhecimentos Bancários
Texto associado
O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar
(SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil
Re), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em
seguros privados e pelos corretores de seguros habilitados. No
que se refere ao SSPPC, julgue os itens a seguir.
(SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil
Re), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em
seguros privados e pelos corretores de seguros habilitados. No
que se refere ao SSPPC, julgue os itens a seguir.
As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos estados e dos municípios.
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Entidades Fechadas de Previdência Privada são chamadas "fundos de pensão". São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessiveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
a) De acordo com a Lei Complementar 109, de 29/05/2001, em seu artigo 31º, Parágrafo 1º, “as entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos”, e não sob a forma de empresas privadas;b) Além disso, essas entidades são acessíveis aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A ausência do Distrito Federal também torna essa questão errada.
As Entidades Fechadas (fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessiveis,EXCLUSIVAMENTE, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da UNião, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municipios,entes denominados patrocinadoresou aos associados membros de pessoas juridicas de carater profissional , classista ou setorial, denominadas intituidores
FUNDAÇAO OU SOCIEDADE CIVIL - SEM FINS LUCRATIVOS
Previdência Complementar ---> Entidades Fechadas
São Fundações ou Sociedades Civis, sem fins lucrativos, que administram programas previdenciários dos funcionários e seus dependentes, de uma única empresa ou de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.
As empresas que optam por ter um fundo fechado ou fundo de pensão são responsáveis por toda a administração do plano, o que inclui a presença de profissionais treinados no assunto, contabilidade apropriada, aconselhamento jurídico, entre outros.
Nesse caso a empresa é a patrocinadora do plano e, em geral, também faz contribuições em nome de seus funcionários. Os planos devem ser oferecidos a todos os colaboradores e só podem ser adquiridos por pessoas que tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
Nesse caso a empresa é a patrocinadora do plano e, em geral, também faz contribuições em nome de seus funcionários. Os planos devem ser oferecidos a todos os colaboradores e só podem ser adquiridos por pessoas que tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
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