As entidades fechadas de previdência complementar correspond...

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Q28810
Conhecimentos Bancários Previdência Complementar ou Privada, Previdência Aberta (bancos e seguradoras) e Fechada (fundos de pensão), PGBL e VGBL , Seguros e Previdência ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco do Brasil Prova: CESPE - 2008 - Banco do Brasil - Escriturário - 002 |
Q28810 Conhecimentos Bancários
O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar
(SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil
Re), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em
seguros privados e pelos corretores de seguros habilitados. No
que se refere ao SSPPC, julgue os itens a seguir.
As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos estados e dos municípios.
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Vamos compreender melhor o tema abordado na questão. O foco está no Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC), que inclui diversas entidades do setor de seguros e previdência no Brasil. Para resolver a questão, é necessário entender as diferenças entre entidades abertas e fechadas de previdência complementar, além do funcionamento e das características de cada uma.

O item a ser julgado discute entidades fechadas de previdência complementar, conhecidas como fundos de pensão. A questão afirma que essas entidades são organizadas como empresas privadas e acessíveis apenas a empregados de certas empresas ou servidores de governo.

A resposta correta é: E - errado.

Justificativa:

As entidades fechadas de previdência complementar são realmente comparadas a fundos de pensão, mas há um erro na afirmação de que elas são organizadas exclusivamente sob a forma de empresas privadas. Na realidade, essas entidades não são necessariamente empresas privadas, mas sim estruturas criadas especialmente para proporcionar benefícios de previdência complementar a um grupo restrito de pessoas, como os empregados de uma empresa ou servidores públicos, conforme mencionado.

Ademais, elas são entidades sem finalidade lucrativa, voltadas para a administração de recursos para a concessão de aposentadorias e pensões, o que difere do conceito de uma empresa privada que visa lucro.

Por que a alternativa está correta?

A alternativa está correta (errada no contexto da afirmação) porque descreveu de forma imprecisa a natureza organizacional dessas entidades. Elas são, na verdade, entidades de natureza associativa e não empresas com fins lucrativos, como a questão sugere.

A compreensão correta da estrutura e do propósito dessas entidades é crucial para quem está se preparando para concursos públicos, especialmente na área de seguros e previdência.

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Entidades Fechadas de Previdência Privada são chamadas "fundos de pensão". São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessiveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
a) De acordo com a Lei Complementar 109, de 29/05/2001, em seu artigo 31º, Parágrafo 1º, “as entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos”, e não sob a forma de empresas privadas;b) Além disso, essas entidades são acessíveis aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A ausência do Distrito Federal também torna essa questão errada.
As Entidades Fechadas (fundos de pensão)  são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessiveis,EXCLUSIVAMENTE, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da UNião, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municipios,entes denominados patrocinadoresou aos associados membros de pessoas juridicas de carater profissional , classista ou setorial, denominadas intituidores
FUNDAÇAO OU SOCIEDADE CIVIL - SEM FINS LUCRATIVOS
Previdência Complementar ---> Entidades Fechadas  
São Fundações ou Sociedades Civis, sem fins lucrativos, que administram programas previdenciários dos funcionários e seus dependentes, de uma única empresa ou de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.
As empresas que optam por ter um fundo fechado ou fundo de pensão são responsáveis por toda a administração do plano, o que inclui a presença de profissionais treinados no assunto, contabilidade apropriada, aconselhamento jurídico, entre outros.
Nesse caso a empresa é a patrocinadora do plano e, em geral, também faz contribuições em nome de seus funcionários. Os planos devem ser oferecidos a todos os colaboradores e só podem ser adquiridos por pessoas que tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
 

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