Considere o seguinte cenário:                               ...

O tema central da questão é a natureza da tributação aplicada sobre a renda, especificamente a classificação do tipo de carga tributária em relação à capacidade contributiva dos indivíduos. Este é um ponto importante no estudo do Direito Tributário, pois trata da forma como os tributos são aplicados proporcionalmente à renda dos contribuintes.

A questão apresenta uma tabela que indica como a carga tributária é distribuída entre diferentes níveis de renda. A carga tributária é o percentual que representa quanto do total da renda de um contribuinte é destinado ao pagamento de tributos.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 145, § 1º, menciona que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Vamos analisar as alternativas:

A - progressivo: Este tipo de tributação ocorre quando a alíquota aumenta conforme a base de cálculo também aumenta, ou seja, quanto maior a renda, maior a porcentagem paga em impostos. Não é o caso apresentado na tabela, pois a carga tributária diminui à medida que a renda aumenta.

B - equilibrado: Não é uma classificação padrão de tributação. Geralmente, refere-se à tributação que tenta ser justa ou equitativa, mas não é um termo técnico que se aplique à questão da tabela.

C - regressivo: Esta tributação ocorre quando a carga tributária diminui à medida que a renda aumenta, ou seja, os contribuintes de menor renda acabam pagando um percentual maior de sua renda em impostos do que os de maior renda. Este é exatamente o cenário apresentado: contribuinte A paga 9%, enquanto o contribuinte E paga 5%. Portanto, a alternativa correta é a letra C.

D - marginal: Refere-se a um conceito de análise econômica de como impostos impactam a renda adicional, não é uma classificação de tipo de tributação aplicada na tabela.

E - proporcional: Refere-se a uma carga tributária que se mantém constante independentemente da variação da base de cálculo. Não é o caso apresentado, pois a porcentagem de imposto pago diminui com o aumento da renda.

A tabela ilustra uma tributação regressiva, pois a carga tributária em percentual da renda diminui à medida que a renda aumenta. Este tipo de tributação é geralmente considerado injusto, pois onera mais os contribuintes de menor renda.

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No imposto regressivo os contribuintes com altas rendas pagam um fração menor de sua renda que o contribuintes com rendas menores. O contribuinte A, de menor renda, tem carga tributária de 9%, enquanto o de maior renda, E, tem carga de 5%.

Em relação as alternativas A e E:

1. Um imposto em que os contribuintes com altas rendas e aqueles com rendas menores pagam a mesma fração de sua renda é proporcional.
2. Um imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração maior de sua renda que aqueles com rendas menores é progressivo

Fonte: Celso Natale, Estratégia.

Gabarito: Letra C.