De acordo com a Constituição Federal, a iniciativa popular d...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.
• Sobre o tratamento constitucional conferido ao Distrito Federal, é falso afirmar:
• Certo estado da federação fez editar a Lei XYZ, que dispõe sobre o zoneamento ecológico (ZEE) e define critérios de silvicultura econômica em seu...
• Para responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por...
• As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação...