O exame médico de mudança de função, no caso de exposição d...

A alternativa correta é a D - Obrigatoriamente antes da data da mudança.

O tema abordado pela questão é a Norma Regulamentadora NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esta norma estabelece a obrigatoriedade de exames médicos ocupacionais para os trabalhadores, incluindo admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

O exame médico de mudança de função é necessário quando o trabalhador é exposto a um risco distinto do que estava exposto anteriormente. Isso garante que o trabalhador esteja apto para enfrentar as novas condições de trabalho e que sua saúde não seja prejudicada.

Vamos analisar as alternativas:

A - Na data prevista para os exames periódicos: Esta alternativa está incorreta, pois o exame de mudança de função deve ser realizado na ocasião da mudança e não apenas conforme o calendário dos exames periódicos.

B - Preferencialmente antes da data da mudança: Esta alternativa sugere uma recomendação e não uma obrigatoriedade. No entanto, a NR-7 estabelece que o exame deve ser feito obrigatoriamente antes da mudança de função.

C - Preferencialmente até 30 dias após a data da mudança: Esta alternativa está incorreta, pois o exame não deve ocorrer após a mudança de função, uma vez que o objetivo é identificar a aptidão para a nova função previamente.

D - Obrigatoriamente antes da data da mudança: Esta é a alternativa correta, pois a norma exige que o exame ocorra antes da mudança para garantir que o trabalhador esteja apto e não corra riscos na nova função.

E - Obrigatoriamente até 30 dias após a data da mudança: Esta alternativa está incorreta, pois o exame deve ser realizado antes da mudança e não após, para assegurar a saúde e segurança do trabalhador na nova função desde o início.

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Gabarito: D

NR 07 - PCMSO

7.4.3.4 No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.