De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a denu...

GABARITO: B

CPC,Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

As bancas sempre invertem a possibilidade de chamamento ao processo e denunciação da lide.

✍️Denunciação da lide - tanto autor quanto réu podem promover

✍️Chamamento ao processo - somente o réu

B

Cuidado com palavras extremas! confira-se:

A  A denunciação à lide é obrigatória em qualquer processo judicial, independentemente da natureza da demanda ou das partes envolvidas.

B O chamamento ao processo pode ser requerido pelo réu para incluir no processo o coobrigado, a fim de que todos respondam solidariamente pelo débito. 

é você falar "ei juiz, o fulano também deve isso aqui, vou pagar sozinho não".

C A denunciação à lide é utilizada exclusivamente em processos penais, para assegurar a presença de todos os interessados na causa. 

D  A denunciação à lide é cabível apenas ao réu, enquanto o chamamento ao processo só pode ser realizado pelo autor da ação.

E A denunciação à lide só pode ser requerida pelo autor da ação, não sendo permitida ao réu ou ao terceiro interessado.

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Resuminho sobre esse tema:

Adendo sobre INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, sobre DENUNCIAÇÃO A LIDE, tema muito cobrado:

·        é um fenômeno processual que acontece quando um indivíduo participa sem ser parte da causa, com o intuito de auxiliar ou excluir os litigantes, para resguardar direitos, ou o próprio interesse que possa ser prejudicado pela sentença, ou quando é provocado;

·        É feito na ação principal;

·        Se o denunciado for condenado, ele se sub-roga nos direitos do denunciante contra o denunciante principal.

·        Se o denunciado não comparecer ou for revel, os fatos alegados pelo denunciante em relação à denunciação são presumidos verdadeiros.

·        A sentença fará coisa julgada entre o denunciante e o denunciado, evitando a necessidade de um novo processo.

Exemplo: Contrato de Seguro

Um motorista que causa um acidente de trânsito e é processado pelo outro motorista pode denunciar à lide sua seguradora, buscando a cobertura do seguro.

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