De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a denu...

O tema central da questão é a Intervenção de Terceiros no Código de Processo Civil de 2015, especificamente a denunciação à lide e o chamamento ao processo. Esses institutos são utilizados para garantir que todos os interessados e responsáveis por uma relação jurídica participem do processo, promovendo maior eficiência e justiça.

O Art. 130, inciso III do CPC não é o artigo correto para fundamentar a questão. Na verdade, a denunciação à lide está prevista nos Artigos 125 a 129 do CPC, enquanto o chamamento ao processo é tratado no Artigo 130. Vamos analisar cada alternativa para compreender melhor:

Alternativa B - O chamamento ao processo pode ser requerido pelo réu para incluir no processo o coobrigado, a fim de que todos respondam solidariamente pelo débito. Esta é a alternativa correta. Segundo o Art. 130 do CPC, o réu pode chamar ao processo os outros devedores solidários. Por exemplo, em um caso onde três pessoas assinaram um contrato de empréstimo como coobrigados, se uma delas for acionada judicialmente, pode chamar as outras duas para que todas respondam conjuntamente.

Alternativa A - A afirmação de que a denunciação à lide é obrigatória em qualquer processo judicial está incorreta. A denunciação à lide é facultativa e ocorre em situações específicas, como quando se busca garantir o regresso contra um terceiro responsável.

Alternativa C - Está errada ao afirmar que a denunciação à lide é utilizada exclusivamente em processos penais. Na verdade, ela é uma ferramenta do processo civil, não sendo aplicável ao processo penal.

Alternativa D - Erroneamente afirma que a denunciação à lide é cabível apenas ao réu, enquanto o chamamento ao processo só pode ser realizado pelo autor. Ambos os institutos podem ser utilizados por qualquer das partes, dependendo do interesse e da situação jurídica específica.

Alternativa E - Está incorreta ao afirmar que a denunciação à lide só pode ser requerida pelo autor. Tanto o autor quanto o réu podem utilizar este mecanismo, conforme previsto nos artigos 125 a 129 do CPC.

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GABARITO: B

CPC,Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

As bancas sempre invertem a possibilidade de chamamento ao processo e denunciação da lide.

✍️Denunciação da lide - tanto autor quanto réu podem promover

✍️Chamamento ao processo - somente o réu

B

Cuidado com palavras extremas! confira-se:

A  A denunciação à lide é obrigatória em qualquer processo judicial, independentemente da natureza da demanda ou das partes envolvidas.

B O chamamento ao processo pode ser requerido pelo réu para incluir no processo o coobrigado, a fim de que todos respondam solidariamente pelo débito. 

é você falar "ei juiz, o fulano também deve isso aqui, vou pagar sozinho não".

C A denunciação à lide é utilizada exclusivamente em processos penais, para assegurar a presença de todos os interessados na causa. 

D  A denunciação à lide é cabível apenas ao réu, enquanto o chamamento ao processo só pode ser realizado pelo autor da ação.

E A denunciação à lide só pode ser requerida pelo autor da ação, não sendo permitida ao réu ou ao terceiro interessado.

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Resuminho sobre esse tema:

Adendo sobre INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, sobre DENUNCIAÇÃO A LIDE, tema muito cobrado:

·        é um fenômeno processual que acontece quando um indivíduo participa sem ser parte da causa, com o intuito de auxiliar ou excluir os litigantes, para resguardar direitos, ou o próprio interesse que possa ser prejudicado pela sentença, ou quando é provocado;

·        É feito na ação principal;

·        Se o denunciado for condenado, ele se sub-roga nos direitos do denunciante contra o denunciante principal.

·        Se o denunciado não comparecer ou for revel, os fatos alegados pelo denunciante em relação à denunciação são presumidos verdadeiros.

·        A sentença fará coisa julgada entre o denunciante e o denunciado, evitando a necessidade de um novo processo.

Exemplo: Contrato de Seguro

Um motorista que causa um acidente de trânsito e é processado pelo outro motorista pode denunciar à lide sua seguradora, buscando a cobertura do seguro.

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“Extraordinário é saber reconhecer as pequenas conquistas ordinárias!” 

✍️Denunciação da lide - tanto autor quanto réu podem promover

✍️Chamamento ao processo - somente o réu