É condição para os repasses, aos Municípios, dos recursos pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que se refere a um princípio da Assistência Social.
• De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/1993 – na organização e gestão da assistência, compete à União:
• De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), o “conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência...
• O Sistema Único de Assistência Social é a implementação de
• O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que algumas...