José possui deficiência moderada e pretende abrir microempre...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Advogado do Creas |

Q2522313 Serviço Social

José possui deficiência moderada e pretende abrir microempresa individual para empreender no ramo alimentício.

Considerando as disposições da Lei Orgânica de Assistência Social relacionadas ao benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão, assinale a alternativa correta.

Por ter aberto microempresa, o benefício de prestação continuada de José deve ser suspenso para que tenha direito ao auxílio-inclusão.

O fato de ter aberto microempresa não é suficiente para que José deixe de receber o benefício de prestação continuada.

O auxílio-inclusão pode ser negado se houver outro membro do grupo familiar de José que já receba o benefício.

O auxílio-inclusão será devido a partir da data de seu deferimento, e o seu valor corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor do benefício de prestação continuada em vigor.

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BPC - não cumulativo

Aux. Inclusão - exerce atividade remunerada

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