A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente e...

Questões de assuntos semelhantes

• A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais: 1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como...
• Considerando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, assinale...
• Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
• O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SAN SALVADOR DE 1988
• À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.