Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguard...

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Q2046972

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Analista Tributário |

Q2046972 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:

A criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo.

A criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre.

A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.

A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres.

A criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.

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Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguard...

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