Se Alberto conduzir sua bicicleta pelos bordos de uma pista ...

CTB 9503/97

  Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:

  Infração - média;

  Penalidade - multa;

  Medida administrativa - remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.

GABARITO ERRADO.

Justificativa: cabe mencionar que existem normas no CTB que se forem descumpridas não geram para o infrator nenhuma penalidade, por falta de previsão legal – são apenas TRANSGRESSÕES. (lembre-se transgressões com sanção chama-se infrações de trânsito).

Como norma de trânsito desprovida de sanção, podemos citar pelo menos quatro:

1ª) quando o pedestre em via rural desrespeitar o sentido de circulação da via não há sanção – em vias rurais, onde não houver local próprio para o pedestre transitar ele deverá transitar pelo bordo da pista de rolamento, em sentido contrário ao sentido dos veículos.

2º) A mesma situação descrita acima vale para o ciclista – sendo que o ciclista tanto em vias urbanas quanto rurais, onde não houver local próprio para sua circulação, deve transitar no sentido dos veículos.

3ª) Transitar abaixo da velocidade mínima, apenas gera autuação, se o condutor retardar ou interromper o trânsito – mas será sempre uma transgressão ao CTB.

4ª) Veículo de emergência que sai para socorrer que liga a luz de emergência e esquece de acionar a sirene não comete infração de trânsito do artigo 222 – mas será sempre uma transgressão ao CTB, artigo 29, VII.

Gab Errado galera! A bicicleta deve fazer o trajeto no sentido do fluxo, existe a possibilidade da autoridada de trânsito com circunscrição sobre a via autorizar o trânsito em sentido contrário ao dos veículos,desde que dotada a via de ciclovia ou ciclofaixa.

Força!

não há infração, apenas transgressão à norma.

Gabarito E

Normas Gerais de Circulação e Conduta

Art. 58. nas vias urbanas e nas vias rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. 

Se Alberto conduzir sua bicicleta pelos bordos de uma pista de rolamento, em sentido contrário ao dos carros, então ele cometerá apenas uma transgressão de trânsito para a qual a lei não prevê penalidade específica e, portanto, se um agente de trânsito flagrar Alberto cometendo essa transgressão, deverá no máximo orientá-lo a transitar no sentido dos veículos para evitar acidentes.

HEY HO LET'S GO!