O Diretor de uma escola da rede pública, com base em juízo d...

Essa questão caiu em outra prova (Q464201) e o gabarito foi diferente, foi considerada como correta a letra C.

Não faz sentido o gabarito ser a letra A, porque o próprio enunciado afirma que os pressupostos para a edição do ato eram falsos. Então, já restou comprovada a "insubsistência de pressupostos de direito para a sua edição.", conforme afirma a letra A.

Como a Patrícia afirmou, a mais correta seria a letra C, já que estão ausentes a realidade fática e os motivos indicados para a edição do ato.

O Gabarito é a letra C)

Em síntese: Os motivos apresentados vinculam o ato. Sendo Inverídicos ou Inadequados = Geram

um ato Nulo.

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d) não pode ser invalidado, eis que a Teoria dos Motivos determinantes se aplica a atos vinculados, exclusivamente.

( Errado )

A referida teoria aplica-se a atos vinculados ou discricionários.

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e) O ato ilegal de vício insanável deve ser anulado.

• Teoria dos motivos determinantes: Ainda que a lei não imponha a
• motivação, caso o ato administrativo seja motivado, a sua validade estará
• condicionada à efetiva existência e à veracidade dos motivos declarados. Essa
• teoria está fundamentada na ideia de que o motivo do ato administrativo
• deve sempre guardar compatibilidade com a situação de fato que gerou a
• manifestação de vontade da Administração.

Gabarito correto é letra C