O Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 13....
O Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), possui vinte (20) metas, entre as quais a META 9, que prevê: “A elevação da taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais para noventa e três inteiros e cinco décimos por cento até 2015 e, até o final da vigência do plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional”.
As estratégias abaixo elencadas estão inclusas na META 9 do Plano Nacional de Educação (2014- 2014), EXCETO:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê e analisar cada alternativa.
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo principal a melhoria da qualidade da educação no Brasil, e a Meta 9 é uma das metas mais importantes, pois visa erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir pela metade a taxa de analfabetismo funcional até o fim da vigência do plano.
Alternativa C: Expandir a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados.
Esta alternativa está incorreta porque não faz parte das estratégias específicas da Meta 9 do PNE. A Meta 9 foca na alfabetização e na educação de jovens e adultos, enquanto a educação profissional técnica, especialmente via entidades privadas e sindicais, não é abordada diretamente neste contexto.
Alternativa A: Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.
Essa alternativa está correta dentro do escopo da Meta 9, pois garantir a educação gratuita para jovens e adultos é essencial para a elevação da taxa de alfabetização.
Alternativa B: Criar benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização.
Essa alternativa também está correta. O incentivo financeiro é uma estratégia importante para motivar jovens e adultos a participarem de programas de alfabetização.
Alternativa D: Executar ações de atendimento ao(à) estudante da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde.
Outra alternativa correta. A inclusão de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde é uma estratégia que auxilia significativamente na permanência dos alunos nos cursos de alfabetização.
Alternativa E: Estabelecer mecanismos e incentivos que integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados e das empregadas com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos.
Por fim, esta alternativa está correta. Facilitar a compatibilidade entre a jornada de trabalho e a educação é crucial para permitir que jovens e adultos possam continuar seus estudos sem comprometer suas atividades laborais.
Resumo: A única alternativa que não está alinhada com a Meta 9 é a alternativa C. Todas as outras alternativas são estratégias válidas e importantes para alcançar os objetivos de alfabetização da população adulta.
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