A licença para tratamento consiste em período de até

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme o mandamento constitucional, não podem ser nomeados exclusivamente por meio de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e...
• É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. No que concerne ao direito de...
• Segundo o direito brasileiro, na hipótese de um servidor público responder a um processo-crime por conduta que também seria uma falta funcional,...
• A investidura em cargo público ocorre com a publicação da nomeação do servidor no Diário Oficial.
• Com relação a noções de Administração Pública, julgue o item.Quando a Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego...