Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade b...

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Q15125 Direito Constitucional
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de
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A RESPOSTA ESTÁ NO ART. 12, § 3º, DA CF: São privativos de brasileiro nato os cargos:I - de Presidente e Vice-Presidente da República;II - de Presidente da Câmara dos Deputados;III - de Presidente do Senado Federal;IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;V - da carreira diplomática;VI - de oficial das Forças Armadas.VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)O ALEMÃO QUE OPTAR PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA SERÁ CONSIDERADO BRASILEIRO NATURALIZADO. ELE PODERÁ EXERCER QUALQUER CARGO PÚBLICO, EXCETO OS QUE FORAM MENCIONADOS NO ARTIGO ACIMA.
Helmult Kholl pode ocupar qualquer cargo,desde que não sejam os cargos privativos para brasileiro nato,já que ele é um brasileiro naturalizado.art.14§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:I - de Presidente e Vice-Presidente da República;II - de Presidente da Câmara dos Deputados;III - de Presidente do Senado Federal;IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;V - da carreira diplomática;VI - de oficial das Forças Armadas.VII - de Ministro de Estado da Defesa
Ele poderá exercer qualquer cargo, desde que não seja nenhum dos mencionados no Capítulo III, artigo 12, parágrafo 3º, que trata dos cargos exclusivos para os brasileiros natos.
Macete:Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM*Ministro do STF*Presidente e vice*Presidente do Senado*Presidente da câmara*Carreira diplomática*Oficial das forças armadas*Ministro do estado de defesa.
Ótima fórmula mnemônica.

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